Recursos Humanos (Legislação Laboral)

Objetivos:

• Conhecer a legislação laboral aplicável
• Compreender as questões de contratação de trabalhadores nacionais e estrangeiros
• Ter conhecimento do sistema de recompensas e de remunerações vigente
• Saber como lidar com o absentismo laboral de acordo com a legislação laboral
• Dominar os princípios do sistema de segurança social

Duração: 40 horas

Destinatários:

Empresários, colaboradores de Departamento de RH, e colaboradores com responsabilidades a nível de gestão de pessoal.

Conteúdos Programáticos:

• Conhecimento e análise da relação jurídico-laboral
• Contrato de Trabalho
• Mobilidade dos trabalhadores
• Vicissitudes contratuais de trabalhadores estrangeiros não residentes
• Duração e Cessação do Contrato de Trabalho
• Absentismo Laboral na Legislação Laboral
• Sistema de Remunerações e Recompensas
• Segurança Social
• Direitos dos trabalhadores (igualdade e não discriminação)